Este Blog destina-se a realização de atividades e interação entre os membros do curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPPGR, em especial os componentes do grupo 4, bem como todo aquele ou toda aquela que quiser expor suas ideias a respeito do tema "Igualdade de gênero, raça / etnia na educação formal".

domingo, 6 de maio de 2012

PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES



PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Via N1 Leste s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes – Zona Cívica Administrativa
CEP: 70.150-908 Telefones: (061) 3411.4246 / 3411.4330  Fax: (061) 3321-7266

Programa 2104 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Ação: 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 
Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. 
Ação: 00H1 - Pagamento de Pessoal Ativo da União
Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias devido aos servidores e empregados ativos civis da União 
Ação: 2000 - Administração da Unidade 
Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas. 
Ação: 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 
Finalidade: Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. 
Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União 
Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias devido aos servidores e empregados ativos civis da União 
Ação: 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e  Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 
Finalidade: Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. 
Ação: 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 
Finalidade: Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e 
custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. 
Ação: 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 
Finalidade: Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos 
deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. 
Ação: 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 
Finalidade: Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas, em caráter suplementar, condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). 
Ação: 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 
Finalidade: Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, ativos, condições para a manutenção da saúde física e mental, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais

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