Conceitos Módulo V - Unidade II

Projeto - conjunto integrado de atividades para a transformação de uma realidade específica ou uma situação problema. É um esforço temporário para alcançar um objetivo comum e, geralmente, possuem limitações de recursos e são planejados, executados e controlados. Plano - possibilita perceber a realidade, avaliando caminhos e construindo um referencial a ser seguido para a solução do problema, ou seja, pode ser considerado o lado racional da ação para alcançar o resultado da melhor forma possível. Programa - Conjunto de projetos homogêneos, integrados e temporários com uma finalidade comum com prazo pré-determinado de duração (início, meio e fim). Plano Plurianual (PPA) -define as prioridades do governo por um período pré-estabelecido e gera ligação entre elas e a Lei Orçamentária Anual. Indicadores - Dados levantados a partir de um fenómeno ou situação, possibilitando a elaboração de propostas  para resolver os problemas detectados. Cegueira de Gênero ou Cegueira para Raça - corresponde a não aceitação ou não reconhecimento do gênero ou raça. Isso é constante em nossa sociedade, em todos os setores, quando as pessoas não admitem sua cor ou raça, dificultando a criação e implantação de políticas públicas por falta de dados fidedignos à realidade. Indicadores Sociais - são os instrumentos utilizados para descrever as atuais condições das realidades sociais, possibilitando uma intervenção nas mesmas. São indispensáveis para a criação de políticas públicas que combaterão os problemas apontados. PNPM - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - A I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM), em julho de 2004 foi um marco na afirmação dos direitos da mulher e mobilizou, por todo o Brasil, cerca de 120 mil mulheres que participaram, diretamente, dos debates e apresentaram as propostas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que promovam a igualdade entre mulheres e homens. Suas Principais Metas: Combater todas as formas de discriminação contra a mulher e afirmar as diferenças para promover a igualdade. Baseado no texto do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf. Acesso em 03/05/12. Programa Brasil Quilombola - PBQ - reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos. Suas metas são garantir o acesso à terra, saúde e educação; construção de moradias; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; atendimento às famílias quilombolas pelos órgãos competentes. Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) -  Indica ao Estado as metas para superar as desigualdades raciais existentes no país por meio da adoção de ações afirmativas associadas às políticas públicas. Aprovado pelo Decreto nº 6.872/2009, o PLANAPIR foi idealizado em 2005, com base nas propostas apresentadas na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Na prática, o Plano vai garantir o recorte étnico-racial no conjunto das políticas públicas executadas pelo governo, seguindo os princípios da transversalidade, descentralização e gestão democrática. Define ainda a alocação de recursos no orçamento da União, por meio do Plano Plurianual. (Baseado em texto postado no Blog do Trabalhador Mineiro em 11/05/11 - http://blogdo trabalhadormineiro.blogspot.com.br/2011/05/plano-nacional-de-promocao-da-igualdade.html M05U02 - Sheila