Projeto Básico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.

Edna Maria Amorim de Assis

Lenira Barbosa Zandomenico

Luciana Aparecida Medeiros Pereira Barcelos

Nelcimar Siqueira

Sabrina Rodrigues Klug

Sheila Cristina Venturini Rodrigues

Baixo Guandu, maio de 2012.

PROJETO BÁSICO

Implantação de cursos profissionalizantes no município de Baixo Guandu - E.S.

CONSIDERAÇÕES BÁSICAS

Considerando a relevante função desta municipalidade em assistir a população guanduense - principalmente às famílias de baixa renda - com ações e programas que garantam a igualdade de oportunidades e o acesso a empregos gerados, propõe-se a priorização em capacitação de jovens e adultos em cursos técnicos para atender a demanda municipal. Com o desenvolvimento que ora nos abarca, o Grupo 4 do Curso de Gestão em Políticas Públicas percebe a necessidade de investimento na oferta dos cursos Auxiliar Administrativo, Técnico em Vendas e Pedreiro.

JUSTIFICATIVA

Baixo Guandu E.S., segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE possui 29.081 habitantes, sendo aproximadamente 6.569 habitantes residentes na zona rural e 22.512 na zona urbana. O município localiza-se a uma latitude sul de 19, 1 e 1 e a uma longitude oeste de Greenwich de 40° e 44 possuindo área de 920 km, equivalente a 2,02 do território estadual. Limita-se ao norte com o município de Pancas; ao sul, com Laranja da Terra; a leste, com Itaguaçu e Colatina e a oeste, com o estado de minas gerais. Distancia-se de Vitoria cerca de 190 quilômetros. Além da sede, com altitude de 90 metros, é compreendido pelos distritos de Alto Mutum Preto, Ibituba, km 14 do Mutum, Vila Nova do Bananal e Mascarenhas. O relevo apresentado varia de fortemente ondulado a montanhoso. Suas características e localização possibilitam e atraem o investimento de variados setores.

Considerando que o desemprego é um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade, violência e agravos a saúde, muitas famílias acabam se desestruturando devido ao fato de não possuírem mais uma perspectiva de vida. Dessa forma, apelam ao uso de drogas ilícitas e álcool usando-os como "saídas" para seus problemas.

Segundo pesquisas, esses dados aumentam devido o fato da exigência do mercado de trabalho que prioriza a mão de obra qualificada a fim de maximizar seus lucros. Grande parte da população não está preparada para atendê-lo.

Portanto, a capacitação profissional visa promover a igualdade, dando oportunidade às pessoas de prestarem um bom serviço aos polos / seguimentos que mais empregam ou geram empregos neste município, sendo:

• Construção Civil;
• Comércio.

OBJETIVOS

GERAL

• Promover a Capacitação Profissional de Jovens e Adultos e inserção dos mesmos no mercado de trabalho priorizando as famílias com baixa renda.

ESPECÍFICOS

• Realizar pesquisa de demanda nas áreas de investimentos;

• Realizar pesquisa e listagem das famílias a serem atendidas;

• Combater o desemprego local;

• Minimizar problemas sociais como uso de drogas (lícitas e ilícitas);

• Qualificar pessoas para atender às demandas do mercado de trabalho.

 META

Capacitar 100 (cem) cidadãos - jovens e adultos - para o atendimento da demanda do mercado de trabalho no prazo máximo de 12 (doze) meses.

PÚBLICO ALVO

Este Projeto destina-se, especialmente, à população carente desta municipalidade, podendo ser estendido a outrem de acordo com a necessidade ou especificidade da demanda.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO

O Grupo será o gestor do projeto e orientará o trabalho conjunto entre as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, que disponibilizarão os meios necessários ao funcionamento do Projeto. Essa união possibilitará pesquisas e levantamentos socioeconômicos do público alvo, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social, a fim de permitir o acesso ao primeiro emprego e/ou o retorno ao mercado de trabalho.

A Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizará dados técnicos a serem utilizados no processo e ficará responsável pelas visitas in loco das famílias contempladas, bem como a transformação dos dados obtidos em relatórios para análise e monitoria.

A Secretaria de Educação disponibilizará local apropriado para a realização dos cursos ofertados, bem como a monitoria constante realizada por profissionais destinados a esse acompanhamento. Ficará sob sua responsabilidade a divulgação do projeto, entrevista e contratação dos profissionais que atuarão como técnicos-formadores dos cursos em questão. Também será responsável por organizar relatórios para avaliação constante e prestação de contas.

 PRAZO DE VIGÊNCIA

O Projeto incluindo, todas as etapas, terá duração de 12 (doze) meses.

 SUSTENTABILIDADE

Após o encerramento de sua aplicabilidade, o Projeto será avaliado e reformulado de acordo com as necessidades observadas, possibilitando nova expansão de oferta de cursos, bem como o atendimento a um número maior de alunos. Poderão ser organizados convênios com o setor de comércio, levando-se em conta suas necessidades futuras e recebendo apoio para divulgação e avaliação dos funcionários que já estiverem atuando.

 DETALHAMENTO DE CUSTOS

META	ESPECIFICAÇÃO	VALOR
1	Despesas com a empresa contratada para realização dos cursos	R$ 200.000,00
1.1	Despesas com material de didático	R$  10.000,00
1.2	Despesas com alimentação	R$  15.000,00
TOTAL		R$  225.000,00

O valor total do projeto custará será de R$ 235,000,00

Este grupo compromete-se a aportar o valor de R$ 15.000,00 a titulo da Contrapartida.

ORGÃO	VALOR
Concedente	R$ 210.000,00
Convenente	R$ 15.000,00
Total	R$ 225.000,00

DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRAPARTIDA

Declaro, sob as penas da Lei, e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que dispomos dos recursos orçamentários, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para participação, a título de contrapartida, no convênio que tem como objeto a Implantação de Cursos Profissionalizantes neste município.

Os recursos estão dispostos na rubrica orçamentária conforme Lei Orçamentária número 000/2012 de 01 de dezembro de 2012.

000 – 

000000.0000000000.000 – Implantação de cursos e outras capacitações

000.00.000 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

                                                                                          Baixo Guandu – ES, 31 de maio de 2012.

Grupo 4 GPPGR -ES 

 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

 Eu, Fulano de Tal, brasileiro (a), divorciado, portador (a) do CPF nº. 000.000.000.-00, RG nº. 000.000-ES, residente e domiciliado à Rua da Flores, nº 40, São Luiz, Baixo Guandu/ES, na qualidade de representante legal do Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, 

DECLARO para os devidos fins de comprovação junto ao Governo Estadual, através da xxxxxxxxxxxxxxxxxx para todos os efeitos e sob as penas do Art. xxx do Código Penal Brasileiro:

• A inexistência de qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Estado, ou qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual direta ou indireta, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotação consignada no orçamento do Estado. Conforme inciso IX, do Art. 2º da Portaria AGE/SEFAZ Nº 01-R, de 23 de janeiro de 2004.

Baixo Guandu, 31 de maio de 2012.

Grupo 4 GPPGR -ES 

 PLANO DE TRABALHO

           1. DADOS CADASTRAIS

Órgão/Entidade Proponente:

CNPJ:

Grupo 4 - GPPGR

00.000.000/0001-00

Endereço:

Rua das Flores, 40 – Bairro São Luiz

Cidade

UF

CEP

DDD/Telefone

E.A.

Baixo Guandu

ES

29730-000

(27) 000.000

-

Conta Corrente

Banco

Agência

Praça de Pagamento

xxxxx. xxxxxxx

BANESkES S.A

xxx

BAIXO GUANDU

Nome do Responsável

CPF

Nelcimar Siqueira

000.000.000-00

CI/Órgão Exp.

Cargo

Função

Matrícula

000.000

Gestor

Gestor

00000.0000

Endereço:

CEP

Rua das Flores, Bairro São Luiz, Baixo Guandu - ES

29730-000

          2. OUTROS PARTÍCIPES/INTERVENIENTES/EXECUTOR

Nome: XXXXXXXXX	CNPJ: XXXXXXX	E.A. XXXX
Nome do Responsável: XXXXXXX	Função: XXXXX	CPF: XXXX
CI/Órgão Expedidor: XXXX		Matrícula: XXX
Endereço: XXXXXX	Cidade: XXXXX	CEP: XXX

          3. DESCRIÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto	1.1                 Período de Execução
Implantação de Cursos Profissionalizantes no Município de Baixo Guandu – ES	Início  Julho / 2012	Término Julho / 2013
Identificação do Objeto: Considerando a relevante função desta municipalidade em assistir a população guanduense, principalmente as famílias com baixa renda, com ações de promoção a igualdade e oportunidade de acesso aos empregos gerados, priorizamos a capacitação de jovens e adultos para atender a demanda municipal, com os cursos de Auxiliar Administrativo, Técnico em Vendas e Pedreiro.

PLANO DE TRABALHO

Justificativa: Baixo Guandu E.S., segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, possui 29.081 habitantes, sendo aproximadamente 6.569 habitantes residentes na zona rural e 22.512 na zona urbana. O município localiza-se a uma latitude sul de 19, 1 e 1 e a uma longitude oeste de Greenwich de 40° e 44 possuindo área de 920 km, equivalente a 2,02 do território estadual. Limita-se ao norte com o município de Pancas; ao sul, com Laranja da Terra; a leste, com Itaguaçu e Colatina e a oeste, com o estado de minas gerais. Distancia-se de Vitoria cerca de 186 quilômetros. Além da sede, com altitude de 90 metros, é compreendido pelos distritos de Alto Mutum Preto, Ibituba, km 14 do Mutum, Vila Nova do Bananal e Mascarenhas. O relevo apresentado varia de fortemente ondulado a montanhoso. Suas características e localização possibilitam e atraem o investimento de variados setores.             Considerando que o desemprego é um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade, violência e agravos a saúde, muitas famílias acabam se desestruturando devido ao fato de não possuírem mais uma perspectiva de vida. Dessa forma, apelam ao uso de drogas ilícitas e álcool usando-os como "saídas" para seus problemas. Segundo pesquisas, esses dados aumentam devido o fato da exigência do mercado de trabalho que prioriza a mão de obra qualificada a fim de maximizar seus lucros e grande parte da população não está preparada para atendê-lo. Portanto, a capacitação profissional visa promover a igualdade, dando oportunidade às pessoas de prestarem um bom serviço aos polos / seguimentos que mais empregam ou geram empregos neste município, sendo: Construção Civil; Comércio.

                       4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta. Etapa ou Fase)

Meta	Etapa	Especificação	Indicador Físico		Duração
	Fase		Un.	Quan	Início	Térm.
1	1.1	Processo licitatório – Contração da empresa, Material de Didático e Alimentos	Uni.	1	07/2012	08/2012
2	2.1	Inserção dos capacitados no mercado de trabalho	Pessoas	100	xx/2013	xx/2013

      . PLANO DE APLICAÇÃO R$ 1.00

Natureza da Despesa		Total	Concedente	Proponente
Código	Especificação	R$  225.000,00	R$  225.000,00	R$  15.000,00
0.0.00.00	Transferências a Município – Auxílios
TOTAL GERAL		R$  225.000,00	R$  225.000,00	R$  15.000,00

                                      PLANO DE TRABALHO

                                     6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO R$ 1.00

                                       CONCEDENTE – TESOURO ESTADUAL

Meta	1ª parcela Agosto/2012	2ª parcela Setembro/2012	3ª parcela Outubro/2012
01	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00	R$ 10.000,00
- a 1ª parcela – 40% - será transferida após a publicação do convênio no Diário Oficial; - a 2ª parcela – 60% - será transferida quando o G4 GPPGR comprovar a utilização de 50% dos recursos da 1ª parcela.

                               PROPONENTE – CONTRAPARTIDA

Meta	1ª parcela Agosto/2012	2ª parcela Setembro/2012	3ª parcela Outubro/2012
01	R$ 7.500,00	R$ 3.750,00	R$ 3.750,00

                              7. DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro,  para fins de prova junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH, para os efeitos  e sob as penas da Lei, que inexistem débitos de qualquer  natureza junto a quaisquer órgãos ou entidades da  Administração Pública Estadual, que impeçam a  transferência de recursos oriundos de dotações  consignados no Orçamento do Estado do Espírito Santo,  na forma deste Plano de Trabalho.          Baixo Guandu,          de                            2012                                           G4 GPPGR                                                                                                                Convenente

                              8.- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE

Aprovo o presente Plano de Trabalho.                                                                                                             Vitória,       de                      2012.                                                                                                    Beltrano da Silva