A história da mulher no mercado de trabalho, no Brasil, está sendo escrita com base, fundamentalmente, em dois quesitos: a queda da taxa de fecundidade e o aumento no nível de instrução da população feminina. Estes fatores vêm acompanhando, passo a passo, a crescente inserção da mulher no mercado e a elevação de sua renda. A analista do Departamento de Rendimento do IBGE, Vandeli Guerra, defende que a velocidade com que isto se dá não é o mais relevante. O que estamos constatando é uma quebra de tabus em segmentos que não empregavam mulheres. Nas Forças Armadas, por exemplo, elas estão ingressando pelo oficialato.
Para consolidar sua posição no mercado, a mulher tem cada vez mais adiado projetos pessoais, como a maternidade. A redução no número de filhos é um dos fatores que tem contribuído para facilitar a presença da mão-de-obra feminina, embora isto não seja visto pelos técnicos do IBGE como uma das causas da maior participação da mulher no mercado.
Na primeira metade desta década, a incorporação de mulheres à força de trabalho das áreas metropolitanas cresceu intensamente e em ritmo superior ao observado para o contingente masculino. O avanço efetuado pelas brasileiras a passos firmes em direção ao mundo do trabalho fica expresso, principalmente, na elevação das taxas de participação femininas do Distrito Federal e das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo e Salvador, onde passaram de 55,2%, 48,1%, 53,1% e 52,0% de suas respectivas populações femininas com idade igual ou superior a 10 anos, em 1999, para os atuais 59,4%, 53,3%, 54,3% e 55,4%, respectivamente.
Entre 1999 e 2006, ocorreu importante e generalizada queda do desemprego, que, sem dúvida, revela melhora nas condições de inserção ocupacional das mulheres.
A busca feminina por uma inserção produtiva, porém, continuou sendo marcada pela desigualdade de oportunidades ocupacionais relativamente à enfrentada pela população masculina. A taxa de desemprego tem atingido mais fortemente às mulheres.
Em relação à remuneração percebida, é comum afirmar-se que as trabalhadoras recebem menos do que os homens porque se inserem profissionalmente em ocupações de menor qualificação, produtividade e prestígio social. Estas reflexões são verdadeiras, porém permanecerão incompletas se a elas não se agregar a evidência de que os chamados guetos ocupacionais femininos resultam de uma construção cultural, que designa o lugar das mulheres no mundo produtivo.
A inserção setorial das mulheres remete à dinâmica ocupacional do segmento dos serviços, no qual se encontram os subsetores de saúde e educação, além dos serviços pessoais, como cabeleireiras, manicures, mas o contingente feminino mais importante está concentrado no serviço doméstico remunerado, primeira ocupação das mulheres brasileiras. Embora fundamentais para a organização social e, portanto, garantidores dos processos de transformação produtiva e de circulação da riqueza, os segmentos que mais absorvem força de trabalho feminina são os mais desvalorizados no mercado de trabalho e os que tendem a propiciar remunerações mínimas reguladas pelo poder estatal.
Quando se busca retratar as relações existentes entre o padrão de remuneração das mulheres e o salário mínimo nacional, o emprego doméstico se destaca, uma vez que, as remunerações do segmento, em geral, beiram o mínimo constitucional.
O exame das formas de inserção no mercado de trabalho demonstra que a maior parte das mulheres, assim como o conjunto dos ocupados, tem contratação assalariada e de acordo com padrões previstos na legislação brasileira.
Entre as mulheres ocupadas que receberam menos de um salário mínimo em 2006, a maioria se concentra em inserções como diarista no emprego doméstico, como trabalhadora por conta própria e assalariadas contratadas à margem da modalidade padrão.
Uma conclusão corrente é a de que o cidadão ou a cidadã com maior nível de escolaridade tem mais oportunidade de incluir-se no mercado de trabalho. Além da inclusão no mercado, constata-se uma significativa melhora entre as diferenças salariais.
As mulheres concentram-se em ocupações fundamentais para a organização social que, no entanto, são pouco valorizadas e têm seu padrão de remuneração regulado pelo poder estatal. Tal situação fez com que as mulheres fossem relativamente mais beneficiadas com a política de valorização do salário mínimo, o que, por sua vez, explica a melhor sustentação das remunerações femininas diante do ajuste de renda empreendido no âmbito do mercado de trabalho nos últimos anos.
Entre as mulheres que recebem as menores remunerações, destaca-se a necessidade de sobrevivência e a escassez de alternativas, denunciadas pelo perfil etário mais elevado, pelas grandes responsabilidades familiares enfrentadas pelas chefes e cônjuges que contribuem com o orçamento doméstico e pelo estigma da baixa escolarização.
É clara a importância da valorização do salário mínimo na promoção de melhores condições de vida das brasileiras e, conseqüentemente, para uma sociedade mais justa, almejada por todos os trabalhadores.
Capturado em 07/10/2011
Postado por Sheila Cristina Venturini Rodrigues
Postado por Sheila Cristina Venturini Rodrigues
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