Na década de 80, o movimento de mulheres negras tornou visível os problemas relativos à vida sexual e reprodutiva que atingem especificamente as mulheres negras no Brasil. Juntamente com o movimento negro, demonstrou a exclusão dos direitos e cidadania da população negra no país, afirmando que os negros são pobres sobretudo porque são negros.
As desigualdades sociais vivenciadas por essa população são expressas em seus corpos e na qualidade e quantidade de serviços sociais públicos a que têm acesso. Tais constatações corroboram a idéia de desigualdade social, presente nas produções teóricas e intervenções políticas neste campo, catalisam e sistematizam as reivindicações da população negra na área da saúde, publicizando essa especificidade nas esferas nacional e internacional.
De acordo com essa visão, Roland (Cadernos Geledés, v. 1, 1991) coloca que a percepção das desigualdades raciais no tocante à saúde no Brasil é ainda muito incipiente.
Nesse contexto de discussão, novos atores apresentam-se na cena social para apontar a
necessidade de dados sobre a situação de saúde da população negra. A produção de informação passou então a ser um forte componente para a construção e fortalecimento da
identidade negra. Esse novo sujeito político entendeu que o “quesito cor” ou a identificação racial é um item necessário e indispensável nos serviços de saúde, não apenas por facilitar o diagnóstico e prevenção de doenças atualmente consideradas étnicas mas, sobretudo, pela possibilidade de saber do que adoece e do que morre a população negra no Brasil.
A importância do quesito cor no Sistema de Informação de Saúde deve-se, então, à
constatação de que, apesar de a população auto-declarada afro-descendente representar
44% da população brasileira, segundo dados censitários, poucas informações sobre seu
bem-estar e saúde pode ser reunida. É interessante ressaltar que, tendo em vista uma compreensão que não estabelece uma relação de causalidade entre o quesito cor e o surgimento de doenças, essa informação, acredita-se, pode dar significativas indicações sobre
as condições de vida e saúde da população negra.
A importância do quesito cor tem sido, a despeito das dificuldades de coleta, uma
reivindicação do movimento negro, para que se possa conhecer melhor os aspetos de vida
e saúde da população negra, além de exigir o reconhecimento social e político desta parcela da população.
Foi nesse contexto de reivindicação social e política que, durante o período da administração de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, o quesito cor foi implantado, por meio da Portaria 696/90, e permitiu conhecer a morbimortalidade da população negra nessa cidade. No entanto, a partir de 1993, essa proposta foi praticamente extinta no governo de Paulo Maluf. Outras prefeituras de cidades brasileiras implementaram esse tipo de serviço, a exemplo de Belo Horizonte. Além disso, através do Programa Nacional de Direitos Humanos, em 1996 a Presidência da República propôs a inclusão do quesito cor como uma ação de curto prazo, além de apoio às ações desenvolvidas por seu Grupo Interministerial para a Valorização da População Negra. O renascimento dessa proposta, sob a forma de Projeto de Lei de autoria de Carlos Neder, ainda em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, mostra a permanência do desejo do Movimento Negro em ver o “Quesito Cor” implementado no Sistema de Informação de Saúde.
Elizabete Aparecida PintoFala Preta! Organização de Mulheres Negras, São Paulo, Brasil
lizpinto@uol.com.br
Raquel Souzas
Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, São Paulo, Brasil
M4U3
Por: Nelcimar Siqueira
Imagem capturada em 01/04/2012 - http://www.criolaong.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário